17 de abril de 2017

Direito Condominial

O Direito Condominial é uma área do ordenamento jurídico brasileiro focada em regulamentar a relação entre moradores, trabalhadores e frequentadores de determinadas construções imobiliárias, onde há a propriedade de diversas pessoas.

Como é natural de se imaginar, locais com grande concentração de pessoas geram uma quantidade maior de conflitos e, portanto, precisam ser devidamente regulamentados, no intuito de evitar estes problemas atuamos com as seguintes soluções:

Direito Condominial

  • Execução e cobrança de taxas e despesas condominiais extrajudicial e judicial;
  • Consultoria em Direito Cível, Trabalhista, Tributário, Administrativo, Criminal ou outros ligados aos condomínios, além de representação em órgãos públicos para condomínios;
  • Análise de propostas de prestação de serviços e contratos;
  • Acompanhamento de assembleias ordinárias e extraordinárias e de todos os atos inerentes a sua realização, tais como: elaboração do edital de convocação, verificação da validade dos votos e assuntos tratados na reunião, auxilio nas deliberações através de esclarecimentos de dúvidas por advogado devidamente especializado nos temas tratados durante a Assembleia;
  • Elaboração de pareceres jurídicos para consolidação de assuntos polêmicos, tais como: sorteio de vagas de garagem, voto proporcional à fração ideal, responsabilidade do sindico, prestação de contas, direito de voto, reponsabilidade do Corpo Direito e condôminos, vizinhança, animais no condomínio, dentre tantos outros;
  • Análise da Convenção, Regulamento e outras normas relativas ao condomínio e elaboração e envio de advertências, multas e notificações extrajudiciais;
  • Consultoria plena nas relações trabalhistas, inclusive comparecimento em audiências e elaboração de defesas e recursos
    Atuação direta na cobrança de unidades inadimplentes na esfera extrajudicial através de departamento especializado, inclusive com plantões para recuperação de crédito e permanente e rigorosa cobrança judicial;
  • Representação processual em todas as esferas judiciais, departamento especializado em elaboração de petições iniciais, defesas e recursos, inclusive para Tribunais Superiores;
  • Constituição e dissolução de condomínios residenciais e comerciais;
  • Assessoria na elaboração de atas e demais documentos de Assembleias;
  • Advocacia preventiva na inadimplência condominial;

Advocacia Preventiva: Orientamos nossos o clientes, para que se evite demandas desnecessárias e desgastantes, garantindo a defesa não só dos seus interesses, mas também daquilo que lhes for de direito. Sem qualquer dúvida é o melhor caminho a ser traçado pelos condomínios, síndicos, condôminos e administradoras de condomínio.

A advocacia preventiva é, sem dúvida alguma, um investimento que gera segurança e economia, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas

 

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